A serem explicado / Na mira da justiça.
Polêmica e assuntos que rolam em silêncio de justiça, para que não se alastrem para o mundo inteiro. Desde o início dos serviços de delivery (ou de transporte) via aplicativo há a discussão sobre a categoria em que essas empresas se encaixam, pois, como grupos de tecnologia, elas não precisam, legalmente, cumprir com obrigações empregatícias. Contudo, várias decisões judiciais vêm mudando esse panorama, o que pode mudar bastante as condições de trabalho e os investimentos dessas companhias. O caso mais recente aconteceu nesta semana, em São Paulo, relativo à ação movida por um entregador bloqueado pelo app no ano passado. A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por meio do desembargador relator Francisco Ferreira Jorge Neto, entendeu que “há pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação” entre a Rappi e seus entregadores, o que caracteriza um vínculo trabalhista. em nota diz Rappi e afirma que não concordou com a decisão e que irá recorrer, pois sua função estaria caracterizada como "intermediação entre estabelecimentos comerciais, a indústria, clientes finais e entregadores parceiros".“Os profissionais são independentes e atuam por conta própria, podendo se conectar e desconectar do aplicativo quando desejarem. A flexibilidade permite que esses profissionais usem a plataforma da maneira que quiserem e de acordo com suas necessidades. Portanto, não há relação de subordinação, exclusividade ou cumprimento de cargas horárias", explica a Rappi. Agora imagina-se quando chegar o assunto até a justiça de que dívidas absurdas andam sendo geradas aos entregadores e sim explicativa, geram e plicam os valores e não dão se quer uma afirmativa o por que ficaram sentenciados por a Rappi os entregadores com dividas tamanha que não poderão pagar de forma alguma, isso valores que chegam até mesmo a três mil reais, se prepara empresa Rappi e estuda sua boa explicativa para com isso declarar perante a justiça que já anda de olho nisso. A cada dia vem acontecendo de muitos entregadores cumprir carga horárias de mais 12 horas de trabalhos nas ruas das cidades grandes como São Paulo, que é uma capital que tem grande movimentação por durante 24 horas por dia. A Rappi se acham esperta com a sua politica e termo de privacidade por não ser Brasileira implanta suas regras e pensa em com isso tirar proveitos dos pobres entregadores, fica de olho o que diz a justiça do trabalho, vejam os milhões de processos que estão no site do Jus Brasil e que a cada dia aumentam mais somando carradas de processos conta a Rappi. Cita-se a justiça dentro do código do MTE ministério do trabalho e emprego, que entregadores são funcionários também.
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